práticas jurídicas

Por que você precisa dos melhores advogados

A função do advogado é orientar, aconselhar, representar e defender os direitos e os interesses dos clientes, seja em juízo ou fora dele. E neste sentido, ter um advogado experiente, com domínio da Prática Jurídica do seu caso e capacidade de desenvolver soluções de maneira rápida e consistente é determinante para o seu sucesso.

A equipe da Azuma Advogados Associados está preparada para te representar!

Em que somos especialistas

Áreas de Prática Jurídica

trabalhista

Reclamações Trabalhistas • Rescisão Contrato de Trabalho • Rescisão Indireta • Horas Extras • Registro • Dano estético • Insalubridade e Periculosidade • Estabilidade de Gestante • Reversão de Dispensa por Justa Causa • Acidente de trabalho

Definição

Direito do trabalho é o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho. Esse direito é composto de conjuntos de normas, princípios e outras fontes jurídicas que regem as relações de trabalho, regulamentando a condição jurídica dos trabalhadores.

família

Abertura e acompanhamento de Inventários Judiciais e Extrajudiciais • Alvarás • Testamento judicial e extrajudicial • Anulação de Partilha • Anulação de Testamento • Interdição • Divórcio • Reconhecimento e Dissolução de União Estável • Guarda Compartilhada • Regulamentação de Visitas • Pensões diversas • Investigação de paternidade • Alimentos • Regulamentação de Visita • Direitos e Deveres dos cônjuges e Companheiros

Definição

Direito de família é o ramo do Direito Civil que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, tem como conteúdo os estudos do casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, alimentos, bem de família, tutela, curatela e guarda.

tributário

Consultoria preventiva • Atuação no contencioso judicial e administrativo por meio de defesas e recursos • Operações para recuperação de créditos fiscais • Restituição do Pis e Cofins • Renegociação do passivo tributário • Consultivo e Contencioso • Assessoria e Atuação no Âmbito do Mercado de Capitais e Financeiro • Eliminação de Ônus Fiscal • Planejamento Tributário de Negociações e Operações • Planejamento Tributário/Fiscal em comunicação com demais áreas do Direito

Definição

Direito Tributário é a área do direito responsável por determinar e fiscalizar a arrecadação de tributos, como taxas e impostos. Também chamado de Direito Fiscal, o segmento tem, como principal papel, o combate de possíveis abusos por parte do Fisco e o controle de pagamento dos contribuintes.

civíl

Revisão de contratos • Usucapião • Ações possessórias • Ações de despejo • Indenizações • Assessoria para a constituição • Alteração e dissolução de sociedades não empresárias, fundações, associações e cooperativas • Cobrança de condomínio

Definição

O Direito Civil é o ramo do direito privado que trata das normas que regulam os direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas nas suas relações patrimoniais, familiares e obrigacionais.

consumidor

Produtos com defeitos • fraudes bancárias • repetição de indébito • negativação indevida do nome no SCPC e SERASA • liminares • falhas na prestação de serviços • dano material e moral ao consumidor

Definição

O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores. Ou seja, o direito do consumidor é a soma de regras e princípios jurídicos que envolvem todas as relações de consumo, isto é, as relações entre o consumidor e o fornecedor de produtos e/ou de serviços.

imobiliário

Ações de despejo e cobrança • Elaboração de Contratos • Intermediação na Locação • Intermediação na Compra e Venda de Imóvel • Regularização de Matrículas • Desmembramento

Definição

O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria. Suas raízes estão no direito de propriedade, seja como direito subjetivo à detenção de uma coisa, seja como ramo especializado da doutrina jurídica. Como parte do direito imobiliário pode-se citar o direito registral imobiliário, que cuida dos fenômenos jurídicos aliados ao registro de imóveis.

previdenciário

Auxílio-Doença • Aposentadoria por Invalidez • Auxílio Acidente • Aposentadoria por Tempo de Contribuição • Aposentadoria por Idade • Pensão por Morte

Definição

Direito Previdenciário é um dos ramos do direito público e tem como objetivo o estudo e a regulamentação da seguridade social. Trata, dentre outros aspectos, do amparo aos beneficiários, sejam eles segurados ou dependentes, quando se encontram em alguma situação de necessidade social.

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