Dia: 6 de setembro de 2021

TST define teses jurídicas sobre honorários advocatícios

A decisão foi proferida no julgamento de incidente de recurso repetitivo. O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julgou, em sua última sessão (23/8), incidente de recurso repetitivo em que foram firmadas diversas teses jurídicas acerca dos requisitos para o deferimento de honorários advocatícios em reclamações trabalhistas típicas (que envolvem trabalhadores e empregados) anteriores à …

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A reforma da previdência mudou a aposentadoria especial?

Você sabe quais foram as mudanças e, principalmente, como elas vão influenciar nos seus planos de aposentadoria após a reforma da previdência? A APOSENTADORIA ESPECIAL é para quem trabalhou em ambientes insalubres ou perigosos durante a vida. ANTES: Era concedida ao trabalhador que comprovasse o exercício de atividade em condições especiais pelo período de 15, 20 ou 25. …

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Tribunais se comprometem com o combate à corrupção

Investimentos em tecnologia para desenvolvimento de sistemas que elevem a eficiência no registro de comunicações eleitorais e facilitem a identificação e exame de crimes contra o sistema financeiro; criação de forças-tarefas para agilizar julgamentos de ações de improbidade administrativa; e implementação de programas para prevenção de atos de corrupção e promoção de conduta ética. Com …

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